Poluição sonora

A propósito do comentário do Frederico e das nossas recorrentes reclamações sobre os automóveis de “mala aberta” tocando funk, vale repercutir alguns trechos da notícia, publicada no blog do Lacerda no dia 6 de março último, reproduzindo matéria do site G1 e outra do blog Fatos e Notícias, da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

“Em Fortaleza, os fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apreenderam 17 paredões de som (carros com som estridente e mala aberta) no último sábado. Segundo informações da secretaria, o aumento se deve ao suporte da Polícia Militar aos agentes de fiscalização do órgão. Os donos dos veículos foram autuados e as multas para liberação variam entre R$ 849,00 a R$ 8.490,00, dependendo da reincidência do responsável. Isso significa que a cada novo flagrante, dobra o valor da multa. Segundo a coordenadora da equipe de controle da poluição sonora da secretaria de meio ambiente, a punição pode ser ainda maior. “Se a pessoa for flagrada pela polícia, esse equipamento é levado para a delegacia e aí é aberto um processo criminal”, explicou. Em uma das apreensões, no sábado, um homem chegou a fechar o porta-malas do carro para tentar despistar os agentes e a Polícia Militar, mas acabou sendo multado. Os policiais são treinados para usar o decibelímetro, o aparelho que mede a intensidade do som. As rondas são realizadas normalmente à noite e nos fins de semana.”

Em Natal – RN, a Câmara Municipal aprovou lei proibindo a utilização dos equipamentos conhecidos como “paredões de som” nas vias públicas, praças e praias, além de postos de gasolina e demais espaços privados de livre acesso ao público. De acordo com o texto aprovado, que começa a vigorar em 90 dias, o infrator, o proprietário do veículo ou os dois, estão sujeitos ao pagamento de multa de 300 UFIRs, além da apreensão dos equipamentos. A fiscalização será responsabilidade da Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Guarda Municipal.

As duas ações mostram que quando o poder público quer, efetivamente, solucionar um problema que incomoda à população, os caminhos existem. Quem sabe os nossos vereadores “se mexam” e façam uma alteração na Lei Orgânica do Município, incluindo a poluição sonora como proibição e atribuam a fiscalização à secretaria do Meio Ambiente? Talvez, assim, tenhamos uma temporada de verão 2013 sem “funks e proibidões” invadindo nossos ouvidos e o nosso sossego. Ou será que vão preferir deixar tudo como está e “os turistas incomodados” que se mudem para o nordeste?

Matéria: Professor lauro