Pescadores recebem assistência na secretária do Meio Ambiente

O acordo entre a Cooperação Técnica, o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), firmado no final do ano passado, impossibilitou que as associações de pescadores representassem a classe junto ao Ministério da Pesca. Com isso, para os pescadores do município de Itaguaí tratar de assuntos referentes a inscrições, renovação da carteira, emissão da contribuição sindical e a manutenção no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é necessário se dirigir a colônia mais próxima, que fica na Z16, em Itacuruça, distrito de Mangaratiba.Porém, com o aval do superintendente do Ministério de Pesca do Rio de Janeiro, Antônio Emílio Santos, que visitou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em janeiro, para esclarecer o termo de cooperação técnica, a diretoria de Pesca de Itaguaí conseguiu firmar acordo com o presidente da colônia Z16, para facilitar os trâmites dos pescadores do município. Todas as segundas e sextas-feiras um técnico da Z16 vem a sede da Secretaria do Meio Ambiente prestar serviços aos pescadores de Itaguaí. “É importante destacar que não é necessário o pescador estar filiado a Colônia para usufruir destes serviços. No caso dos filiados, também não precisa estar com a mensalidade em dia para fazer a contribuição sindical”, disse Priscila de Andrade Massi, diretora de pesca. Segundo Massi, atualmente 150 pescadores estão cadastrados no município e vivem somente da pesca.

RecadastramentoTodo pescador artesanal deverá ser recadastrado. O novo recadastramento poderá ser feito todas as segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h30 às 17h, na Secretaria do Meio Ambiente. Após o dia do aniversário do pescador, o profissional tem até 30 dias para efetuar o recadastramento. “A carteira não será renovada, e sim recadastrada. Caso o pescador ultrapasse este período, sua carteirinha será suspensa”, salienta Priscila Massi. A nova carteira será definitiva e terá validade nacional. “Com a carteira o pescador é identificado no Ministério de Pesca como pescador artesanal. Com isso, o profissional pode usufruir de todos os seus direitos”, destaca.
Outra novidade para a classe pesqueira de Itaguaí é a possibilidade de efetuar o recadastramento do Docad na da Secretaria do Meio Ambiente. O serviço é gratuito. “Os pescadores não precisam pagar um contador. Basta nos procurar que fazemos o cadastramento via internet”, explica a diretora. Até o momento cerca de 10 pescadores se beneficiaram do serviço. “Mandamos ofício para os representantes das associações, mas até agora ainda não houve uma grande mobilização neste sentido”, finaliza.

Fonte: Jornal Atual