O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), o que só pode ser feito exclusivamente pela internet. Caso deixe de fazer a atualização, o pescador pode perder o direito de pescar. O trabalhador que tiver dificuldade em atualizar as informações ou acessar à internet deve procurar as colônias de pescadores ou a superintendência do ministério nos estados para receber orientações. Passados esses 30 dias, o documento profissional dele fica suspenso e se persistir sem atualização até sessenta dias após seu aniversário, a carteira profissional do pescador será automaticamente cancelada, só podendo voltar à atividade após um ano do cancelamento, quando deverá entrar com pedido inicial, como se fosse a primeira vez que solicitasse o registro.
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