domingo, 30 de junho de 2013
Anistia Fiscal
Impostos e taxas atrasados terão até 80% de desconto
A secretaria de Fazenda da Prefeitura de Mangaratiba lançou esta semana o programa de Anistia Fiscal “Mangaratiba em Dia”, que oferece descontos de 80% para os contribuintes e pessoas que possuam dívidas com o Governo Municipal, tais como IPTU, ISS, Taxas e Dívida Ativa. O prazo final para negociação é até o dia 31 de dezembro.
Para não perder essa grande oportunidade, os interessados devem procurar o órgão na sede da prefeitura, na Praça Robert Simões, no Centro. A secretaria fornece ainda outros canais para mais informações. São eles: por email fazenda@mangaratiba.rj.gov.br ou pelo telefone 2789-6000, ramal 236.
A secretaria informa ainda que o valor mínimo da parcela será de R$ 50 para pessoa física e de R$ 100 para pessoa jurídica.
Cultura
O Brasil conta com mais de 3.000 museus e você já visitou pelo menos 5% deles? Pensando nisso, alguns museus digitalizaram seus acervos para espelhar a cultura e informação pela internet. Na Capela Sistina, por exemplo, o aplicativo utilizado permiteolhar para o teto, para as paredes laterais e para o piso em uma mesma página. Confira os 46 museus virtuais que você pode visitar em: http://ow.ly/l93zE
Na aba II
O primeiro item da agenda da presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira, foi um encontro com um grupo de supostos “representantes” das manifestações que ocorrem em todo o País. O grupo é formado por jovens militantes do PT e do PCdoB, partidos que integram a base de apoio ao governo federal, ligados a entidades que têm tentado inutilmente assumir a liderança dos protestos. Exibindo a perplexidade que se vê nos rostos do governo, os ativistas representaram entidades como CUT e MST, que são controlados pelo PT, e UNE, aparelhada pelo PCdoB, que não apenas não estiveram na origem do movimento, como têm sido até expulsos de manifestações das quais tentam tirar proveito político. A UNE, por exemplo, só deu as caras nas ruas na quinta-feira (27), quando reuniu em Brasília cerca de quinhentos pessoas, a maioria adolescentes arregimentados pela Ubes (de estudantes secundaristas igualmente aparelhada pelo PCdoB), após doze anos de omissão, mediante generosas contribuições do governo Lula, com dinheiro público, aos cofres da entidade. (Da coluna do Cláudio Humberto)
Na aba
O ex-presidente da República e um dos principais atores políticos da esquerda brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva quer se apropriar do movimento que toma as ruas do país. De sua base, na sede do Instituto Lula, ele intensifica os encontros com os movimentos sociais mais próximos do Partido dos Trabalhadores. No mais recente encontro, com jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Lula ofereceu o diapasão para afinar o discurso dos movimentos sociais. Em lugar da esperada mensagem de conciliação e o pedido de calma aos manifestantes, ele os incentivou, afirmando que o momento é de “ir para a rua”.
Decoro
A Câmara Municipal de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, vai investigar, por meio de uma Comissão Processante, a denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Carlos André de Souza. O vereador se envolveu em uma discussão com uma moradora do município por uma rede social e trocou ofensas com a mulher. A conversa registrada mostra palavras de baixo calão digitadas pelo perfil do vereador. Na ocasião, assessoria de Paim confirmou que ele trocou ofensas com a mulher “em um momento de fúria” e que ele tem sido perseguido por essa pessoa desde o início do mandato há cinco meses. A instauração da Comissão Processante partiu dos próprios moradores que, por meio de um grupo em uma rede social, se mobilizaram para levar um abaixo-assinado com a denúncia para a Câmara.
Vale para Mangaratiba
Desabafo em uma página do Facebook relativa a Itaguaí que encaixa muito bem para Mangaratiba. “O que seria Segurança Pública? Aqui na cidade não sabemos o que é (porque não temos). Ultimamente temos horários para ficar na rua, limitações de lugares (porque se passarmos em tal rua ou se ficarmos além do horário somos assaltados). A cada dia que passa as pessoas vão deixando de sentar em frente de suas casas de noite e as lanchonetes vão fechando mais cedo. Muitos falam que somos críticos demais, que temos que ajudar a resolver os problemas, ao invés de ficarmos questionando. E esses “muitos” são puxa-sacos que só visam lucros políticos e fazem parte de uma política do tempo da pedra. O nosso governo apenas fica lembrando feitos do governo passado, o nosso problema é o presente e amanhã. Ignoro hipócritas que se dizem imparciais e que todos sabem que defendem uma bandeira. Sim, nós criticamos. E fazemos isso para ajudar a nossa cidade. Peguem nossas críticas e as de outras pessoas. Vejam quem ajuda mais. Estamos vendo o que está errado e avisando ao governo. E o governo nada faz. A grande maioria que defende o governo está na “teta”. Eles não dependem das UPAs, da segurança pública, dos serviços públicos e não sabem ao menos o que é pegar um ônibus lotado antes e depois do suado trabalho. O nosso prefeito não gosta de ouvir críticas, façam vocês mesmos um teste. Vai, por exemplo, fazer uma crítica no Facebook do prefeito para ver o que ganha… É bloqueado na hora. Aprenda, Mota. Pegue as críticas e transforme em elogios. Equipe Voz de Itaguaí”
Vereadores
Desabafo de um leitor numa rede social: “Ainda não vi a Câmara se mexer no sentido de rever o contrato e a concessão do transporte público como outras cidades estão fazendo. O dever deles é representar o povo e o povo não aguenta mais a expresso. O povo já não aceita discursos bonitos, nós queremos ver realmente ações por parte da casa legislativa. Me indignei quando vi a postagem de um vereador por nome Vitinho na passeata do Rio segurando um cartaz onde dizia: “Fora expresso”, em contrapartida não vi o mesmo na passeata de Mangaratiba ao lado do povo e nem sequer soube de iniciativas do vereador na casa legislativa, seja através de pedido de abertura de CPI ou requerimento de investigação no sentido de pressionar o executivo a dar explicações. Ou seja, nenhum dos nossos representantes eleitos em 2012 se posicionaram neste sentido. Se estiver errado que me corrijam. Um abraço!”
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Nota
Enquanto na manifestação do último dia 25 haviam mais de trezentos policiais, na festa de São Pedro, os pouquíssimos que estão lotados em Itacuruçá só estiveram presentes em raros momentos. Resultado, no início da madrugada de sexta para sábado aconteceu uma grande briga, que começou no meio das barracas e foi terminar no bar do Sereno, que foi obrigado a fechar as portas.
Dizem na rede
Frase do dia
O político em cargo de representação deve manter um canal permanente e simples de comunicação com seus eleitores. (Walmir Celso Koppe)
www.itacrio.wordpress.com
sábado, 29 de junho de 2013
(In) segurança
Um veranista de Itacuruçá, ao chegar ontem à sua residência, descobriu que sua casa foi arrombada e foram furtados vários objetos, entre eles uma televisão e um forno de micro-ondas. A polícia militar esteve no local, mas apenas registrou a ocorrência. Resta ao cidadão furtado ir à delegacia para registrar o furto.
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Pedras
Reclamam diversos moradores da esquina entre as ruas Evelina e Cecília que alguns estudantes do “Caetano”, do período da manhã, usam o intervalo do recreio para ficar atirando pedras e amêndoas nas residências ao redor. O objetivo deles é atingir portões de metal para “fazer barulho”. Todavia, não raro, atingem janelas e varandas. Asseguram os reclamantes que o mesmo não ocorre no turno da tarde.
Cães
Há reclamações de que alguém está matando cães e gatos em Itacuruçá misturando “chumbinho” em comidas e oferecendo a eles. No sentido contrário, está funcionando um consultório veterinário no distrito, na rua Cecília, quase atrás da igreja de Santana.
Jogo sujo
Circula pela internet uma suposta “capa” da revista Veja que estampa uma foto na qual o ex-presidente Lula leva um lenço ao rosto, como se tivesse sido golpeado. O texto da chamada principal: “Interpol descobre – Desvio de mais de US 500 bilhões em paraíso fiscal em nome de 18 integrantes do PT.” O leitor que não perceber o erro na representação da moeda americana (“US” em lugar de “US$”) pode ser enganado pela imagem que, em quase tudo, se parece com uma capa autêntica: o logotipo da Editora Abril, que publica a revista, o destaque para outros assuntos no topo da página, a chamada principal revelando mais uma falcatrua envolvendo políticos. Muita gente, nas ruas e nas redes, se indaga: é verídica a informação? A editora Abril assegura que não se trata de uma reportagem de VEJA.
Século XXI
Os acontecimentos das últimas semanas mostram que a internet já deve ser levada a sério como ambiente político, ao invés de ser relegada à condição de submundo do boato, informações falsas e mau jornalismo. A rede tem tudo isso, mas tem algo mais que passa a mudar o nosso quotidiano, da mesma forma que a televisão alterou as campanhas eleitorais.
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Ampla
A Ampla é dona da sétima tarifa de energia mais cara do Brasil. Enquanto os usuários da Light pagam R$ 0,38 por Kilowatt-hora (kWh), os que são reféns da Ampla, que executa o serviço em mais de sessenta municípios do Rio de Janeiro, pagam R$ 0,42 pela unidade de energia. A metodologia de cálculo da ANEEL estabelece que as atualizações de tarifas devem ser suficientes para cobrir os custos necessários para a prestação adequada do serviço e que os ganhos de eficiência das empresas sejam repassados, por meio de modicidade tarifária, para benefício dos consumidores. Em outras palavras, pagamos mais caro por serviços piores.
Cartaz
Com o sucesso alcançado pelos manifestantes, de repente não mais só se pede saúde, segurança e educação nas manifestações populares que ocupam as ruas brasileiras. O escritor Luiz Fernando Veríssimo anotou o texto de um dos cartazes que circulou em Belo Horizonte: “Quero a volta das tomadas para dois pinos.” (Fonte: Ancelmo Góis)
A propósito
Disseram na rede: “Transporte público, saúde e educação. O dinheiro tem de ir aonde o povo está. Quem gosta muito de estádios novos são as empreiteiras e o governo federal, enquanto prefeitos e governadores devem estar preocupados com hospitais, escolas, ônibus, trens e metrôs.”
Na aba
Indignado com o que encontrou na internet, um morador desabafou: “Aí já é zombar da nossa inteligência. O site da prefeitura assegura que a redução geral do preço das passagens ocorreu por conta de um “pedido” do prefeito ao governador do estado. Nada disso. Diante das manifestações populares do dia 17 de junho, o governador decidiu reduzir os valores do chamado “modal intermunicipal” nos noventa e dois municípios do estado. A decisão foi tomada no dia 18, com vigência a partir do dia 26.”
Como funciona
Com a adesão ao programa, estados e municípios que tiverem interesse podem recebergratuitamente, do governo federal, o sistema e-SIC que, além de facilitar a vida do cidadão, permitindo que ele faça pedido de informação pela internet, tem funcionalidades que auxiliam o gestor no monitoramento de prazos. Além da distribuição do e-SIC, entre as ações do programa “Brasil Transparente” há a capacitação dos servidores responsáveis pela operação do sistema.
Simples
Municípios, como o caso de Mangaratiba, tiveram quatro anos para se adequar à legislação. Agora, nem terão mais a desculpa de “falta de estrutura”, para cumprir a exigência, vez que o governo federal criou um programa específico para auxiliar estados e municípios na implantação das medidas de governo transparente. A iniciativa foi lançada pela Controladoria Geral da União em janeiro último. A adesão pode ser feita por representantes dos poderes executivos, legislativos ou judiciário das esferas estaduais e municipais.
Transparência
Há trinta dias encerrou-se o prazo para a prefeitura de Mangaratiba e para a Câmara Municipal disponibilizarem em seus sites as informações determinadas pela Lei da Transparência. De cumprimento obrigatório para todos os entes governamentais, essa lei produz grandes impactos na gestão pública e exige a adoção de uma série de medidas.
Dia de São Pedro
Frase do dia
“Todo dia enfrente, pelo menos, uma coisa que te meta medo de verdade”. (Pedro Bial)
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quinta-feira, 27 de junho de 2013
A questão
O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos. Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má qualidade.
Raposas
Dizem os analistas, que o principal instinto dos políticos é a capacidade de sobrevivência. Duas semanas de manifestações populares país afora, foram suficientes para, em uma única sessão, a Câmara Federal rejeitar a PEC 37 que, duas semanas atrás, tinha grandes chances de ser aprovada. Além disso, também votaram pela destinação dos royalties do petróleo 75% para a educação básica e 25% para a saúde assunto que, também teria outro desfecho, com a divisão desses recursos entre todos os estados. No âmbito do executivo, o Ministério da Saúde anunciou nessa terça-feira que abrirá 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades em quatro anos. A medida pretende zerar o déficit da demanda em relação ao número de formados em medicina. A medida será acompanhada do investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura.
Assustados
Frase do dia
“No Brasil, a única coisa que político tem medo é de povo na rua.” (Ulisses Guimarães)
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